Rede dos Conselhos de Medicina
Selecione o Conselho que deseja acessar:
Busca de Normas
Selecione o(s) tipo(s) de norma: Resoluções

Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Selecione o estado:
Número:
Ano:
Assunto:
Texto a ser buscado:
Limpar Busca
Busca de Normas pelo Google
TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ParecerMT4/2013IntegraLiberação de prontuário de paciente atendido pelo serviço de assistência domiciliar e falecido em residência
ParecerMT3/2013IntegraInclusão de CID em Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT)
ParecerMT1/2013IntegraResponsabilidades e atribuições do Diretor Técnico e Diretor Clínico
ParecerMT25/2012IntegraPossibilidade de atuação por profissional médico em outra unidade de saúde enquanto persiste os efeitos da licença médica
ParecerMT23/2012IntegraNecessidade de apresentar título de especialista em clínica médica em concurso público que o exigiu, sendo o mesmo especialista em infectologia
ParecerMT22/2012IntegraPrejuízo à Relação médico-paciente devido à ação judicial do paciente contra o Plano de Saúde e Clínica em que o médico atua como sócio.
ParecerMT21/2012IntegraDiferença na alíquota de CH para as especialidades de ultrassonografia e radiologia por imagem com relação as demais especialidades
ParecerMT19/2012IntegraSociedade Empresarial – Ortopedia – Possibilidade Registro de empresa junto ao CRM tendo empresário não médico participante de empresa de produtos ortopédicos
ParecerMT18/2012IntegraEsclarecimentos quanto ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido do Paciente (TCLE) e a Responsabilidade do Médico Assistente e demais profissionais médicos frente ao atendimento prestado ao paciente.
ParecerMT17/2012IntegraAfastamento de funcionário Público Municipal candidato à Vice-Prefeito – Possibilidade de atuação durante o afastamento legal
Primeira PáginaPágina Anterior23456Próxima PáginaÚltima Página

Mostrando página 4 de 11
107 registros encontrados
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner

© PORTAL MÉDICO 2010 - o site do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso -Todos os direitos reservados
Endereço do CRMMT Rua E, S/Nº Centro Politico Administrativo - Caixa Postal 10020, CEP: 78049-918, Telefone (65) 3612-5400, Fax (65) 3612-5440 
Cuiabá-MT