Rede dos Conselhos de Medicina
Selecione o Conselho que deseja acessar:
Busca de Normas
Selecione o(s) tipo(s) de norma: Resoluções

Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Selecione o estado:
Número:
Ano:
Assunto:
Texto a ser buscado:
Limpar Busca
Busca de Normas pelo Google
TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ResoluçãoMT3/2004IntegraCONSIDERANDO entre outros, a necessidade de descentralizar os procedimentos relativos à apuração de possíveis infrações éticas;
ResoluçãoMT2/2004RevogadoCONSIDERANDO ser atribuição dos Conselho Regional de Medicina a fixação das taxas e serviços serem cobrados de Pessoas Jurídica e Físicas para o exercício de 2004 conforme disposto na Resolução CFM n.0 1.706/03 de 08 de outubro de 2003,
ResoluçãoMT1/2004RevogadoOs Conselheiros do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso farão jus à percepção de diárias, na conformidade desta Resolução, quando na prestação dos serviços e atividades que lhes são afetos, houver
ResoluçãoMT3/2003IntegraAutorizar a comercialização de espaços para material publicitário no JORNAL DO CRM-MT nos limites estabelecidos pela Comissão Editorial do mesmo.
ResoluçãoMT2/2003IntegraO cargo de ouvidor será exercido por Conselheiro Titular e escolhido no momento da composição da Diretoria do Conselho; 3º-A duração do mandato será coincidente com o da Diretoria;
ResoluçãoMT1/2003IntegraConsiderar Estabelecimentos de Assistência Médica qualquer local ou ambiente físico destinado à prestação de assistência médica à população em regime de internação ou não.
ResoluçãoMT5/2002IntegraAprovar o Plano de cargos e Salários - PCS e os normativos de pessoal: cargos e salários, forma de provimento de cargos permanentes, progressão funcional e avaliação de desempenho dos funcionários do Conselho Regional de Medicina de MT.
ResoluçãoMT4/2002IntegraFica vetada a assinatura de "CONVÊNIOS" para realização de estágios ou internatos a alunos oriundos de Faculdades de Medicina de outros Países, junto a instituições de saúde privadas, filantrópicas ou públicas no Estado de Mato Grosso.
ResoluçãoMT3/2002RevogadoCriar Câmaras de Ética Médica, de julgamentos de Sindicâncias, de consulta e avaliação, diretamente subordinadas ao Plenário do CRM-MT;
ResoluçãoMT2/2002IntegraCONSIDERANDO a reivindicação do Sindicato dos Hospitais do Estado de Mato Grosso, solicitando a revisão da tabela de Pessoa Jurídica aprovada pelo Pleno do Conselho de Medicina dia 06/10/2000
Primeira PáginaPágina Anterior23456Próxima PáginaÚltima Página

Mostrando página 4 de 21
208 registros encontrados
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner

© PORTAL MÉDICO 2010 - o site do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso -Todos os direitos reservados
Endereço do CRMMT Rua E, S/Nº Centro Politico Administrativo - Caixa Postal 10020, CEP: 78049-918, Telefone (65) 3612-5400, Fax (65) 3612-5440 
Cuiabá-MT