Rede dos Conselhos de Medicina
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Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

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TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ResoluçãoMT5/2013IntegraDispõe sobre a formação das Câmaras de Ética Médica no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso
ResoluçãoMT4/2013IntegraRegulamenta a inscrição de médicos formados no exterior no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.
ResoluçãoMT3/2013IntegraDispõe sobre o Atendimento de Urgência e Emergência no Estado de Mato Grosso
ResoluçãoMT2/2013IntegraNormatiza os procedimentos para pagamento de diária aos funcionários, assessores, consultores e convidados do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso
ResoluçãoMT1/2013IntegraNormatiza os procedimentos para pagamento de diária, verba indenizatória e auxílio de representação do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso
ParecerMT10/2014IntegraInformação se existe norma regulamentadora das atividades e profissionais envolvidos no serviço de Pronto Atendimento Hospitalar
ParecerMT9/2014IntegraAtribuições do médico plantonista em hospital de urgência e emergência
ParecerMT8/2014IntegraResponsabilidade de Preenchimento de Declaração de Óbito
ParecerMT7/2014Integraclassificação de risco pode ser realizada por enfermeiros em serviços de urgência/emergência
ParecerMT6/2014IntegraSolicita parecer a respeito de alunos formados na Bolívia e acerca da necessidade de realização de Internato
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